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Justiça manda investigar abrigo em Tianguá após criança para adoção ser mantida com casal sem a guarda

Justiça determinou, no mês de outubro, que o processo de adoção estava irregular e que eles precisariam devolver o bebê para a instituição de acolhimento.

Publicada em 18/12/20 às 18:01h

por Por G1 CE


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A Justiça do Ceará instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades realizadas pela coordenadora do abrigo municipal “Espaço Vida”, em Tianguá, após um casal ter ficado com a guarda de um bebê de 4 meses durante 20 dias. Após esse período, a justiça determinou, no mês de outubro, que o processo de adoção estava irregular e que eles precisariam devolver o bebê para a instituição de acolhimento.

O Juiz Titular da 3ª Vara da Comarca do município, Bruno dos Anjos, instaurou um procedimento nesta sexta-feira (13) para apurar possíveis cometidas pela coordenadora Marília Pinto de Carvalho. Já o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá averiguar se houve favorecimento para os pretendentes à adoção por parte da gestora do abrigo, após bebê de quatro meses ser liberado sem autorização judicial para residir por três finais de semana em residência de casal.

A coordenadora do abrigo afirmou que só irá se posicionar oficialmente sobre o assunto somente na presença do advogado, reforçando que sua luta principal é o retorno do bebê para a família. “Por enquanto, não quero me defender. Tenho minha defesa, tenho provas de que é uma prática comum, mas quero que primeiro a criança volte (para o casal)”, afirmou Marília.

Entre setembro e outubro deste ano, depois dos empresários Gabriela Fernandes Moreira, 23, e Thallys Lima, 28, ficarem 20 dias com a criança, a Justiça do Ceará determinou, nos mês de outubro, que o processo de adoção estava irregular e que precisariam devolver o bebê para a instituição de acolhimento.

Em documento, o juiz aponta ter autorizado somente o chamado “fortalecimento de vínculos” no caso específico, que consiste “apenas e tão somente, em conhecer a criança no próprio acolhimento municipal e de forma gradual, conforme conversas registradas com a coordenação do acolhimento”.

Bruno do Anjos acrescenta ainda que a maneira oficial e correta de realizar o “fortalecimento de vínculos” é de conhecimento de todos os profissionais que atuam no acolhimento municipal e que é procedimento seguido em outros casos.

Criança 'devolvida'
O casal postulou a guarda da criança, mas teve o pedido indeferido por conta de irregularidades no cadastro dos dois, já que não estavam formalmente habilitados na fila do Sistema Nacional de Adoção (SNA).

Segundo a Associação Cearense de Magistrados (ACM) o procedimento de liberação da criança para o casal, por parte da coordenadora do abrigo, foi "inteiramente ilegal, que aconteceu à revelia e sem conhecimento do Judiciário", apontam, em nota.

De acordo com Marília, a permissão para liberar a saída da criança do abrigo teria ocorrido a partir de um acordo entre o Ministério Público do Ceará, o abrigo municipal e o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), para facilitar o andamento da adoção.

“Fizemos tudo acompanhado pelos profissionais capacitados, buscando minimizar esse processo de acolhimento”, explica, declarando já ter ocorrido casos similares anteriormente.



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