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Casos disparam em Tianguá e multas podem chegar a R$ - 50 mil reais

Casos disparam em Tianguá e multas podem chegar a R$ - 50 mil reais

Publicada em 10/06/20 às 13:53h

por Ibiapaba 24 horas


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Diante da situação alarmante dos casos de coronavírus que crescem cada vez em Tianguá, a prefeitura será mais rigorosa na aplicação das medidas de contingenciamento que visam combater a disseminação da doença no município. 

O decreto nº 026/2020, publicado na terça-feira (09/06), trás medidas rígidas para proprietários de estabelecimentos que descumprirem as normas, bem como para pessoas de forma individual. 



Entre as medidas está à aplicação de multa, cassação dos alvarás de funcionamento e sanitário, bem como lacre dos estabelecimentos comerciais surpreendidos em descumprimento das restrições de funcionamento do comercio. As multas variam de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em casos de reincidência. 

O decreto dá concessão de poder de polícia à Vigilância Sanitária, Demutran, Guarda Municipal e ao Setor de Tributos para fiscalizar, autuar, multar e cassar alvarás de funcionamento e sanitários dos estabelecimentos que infringirem as normas. 

O mesmo decreto também prevê multa para qualquer pessoa positivada para Covid-19 que seja flagrada em descumprimento ao isolamento e distanciamento social. A multa varia de R$ 300,00 (trezentos reais) para o primário e pode chegar a R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de reincidência. 

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado na terça-feira (9), o município tem 548 casos confirmados, 340 pessoas estão em isolamento domiciliar, 08 estão internados, 178 recuperados e 22 pessoas já morreram da doença. 



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