Uma audiência pública nesta terça-feira (11) discutiu o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do Projeto de Santa Quitéria (PSQ). O empreendimento de mineração, tocado pelas empresas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Galvani Fertilizantes, visa produzir urânio e fertilizantes fosfatados no Ceará.
Na audiência, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Consórcio Santa Quitéria apresentaram análises técnicas sobre o projeto, considerando os aspectos econômicos, sociais e ambientais.
ERRAMOS (Atualização feita no dia 12/3/2025, às 10h35): Na primeira versão desta matéria, o Diário do Nordeste se referiu erroneamente à mina de urânio como usina. Além disso, foram realizados ajustes no texto para ressaltar que a avaliação do projeto como "viável" foi feita pela equipe técnica do consórcio responsável.
A equipe técnica do consórcio divulgou laudo da avaliação como favorável ao empreendimento: "Considerando-se de forma integrada os aspectos sociais, ambientais, econômicos e técnicos e as medidas mitigadoras e compensatórias previstas, conclui-se que o Projeto Santa Quitéria, de acordo com a equipe técnica, é um empreendimento viável, que atende a legislação vigente e que contribuirá para o desenvolvimento local, regional e nacional", detalhou Claudia Paley, representante da consultoria Tetra+.
No entanto, um parecer técnico realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) destacou "insuficiências e omissões" nos documentos analisados e no relatório EIA-RIMA do Projeto de Santa Quitéria. Além disso, também citou problemas em dados apresentados sobre a emissão de contaminantes atmosféricos nocivos à saúde.
Pesquisadores ressaltam impactos do projeto
Em contraponto ao que é indicado pelas empresas, relatório de pesquisadores da UFC aponta para o potencial de geração de impactos de difícil controle e que "violam o ordenamento jurídico brasileiro". Ele foi elaborado por mais de 20 profissionais das áreas de Medicina, Biologia, Geologia, Psicologia, Direito, entre outras, sendo desenvolvido dentro do Painel Acadêmico sobre a Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria.
A coordenação da pesquisa foi realizada pelas professoras Raquel Maria Rigotto e Maxmiria Holanda Batista, do Departamento de Saúde Comunitária; e dos pesquisadores Rafael Dias de Melo e Lívia Alves Dias Ribeiro, do Núcleo Tramas Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da UFC.
Com a pesquisa, os especialistas buscam fornecer mais informações ao Ibama, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Saúde do Ceará, Secretaria de Recursos Hídricos (COGERH) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Protestos durante audiência pública
A audiência pública foi realizada em Santa Quitéria, sendo presidida e coordenada pelo Ibama, que também mediou os debates. Durante a fase expositiva, houve discussões sobre o procedimento de licenciamento ambiental, radiológico, assim como a apresentação do EIA-RIMA e dos detalhes do empreendimento.
Durante a audiência pública, manifestantes protestaram e se posicionam contra o empreendimento. "Água sim, urânio não. Água para o povo e não para a mineração", entoaram em diversos momentos do evento.
A participação popular e dos pesquisadores foi permitida após a fala dos representantes da mesa da audiência, com tempo mais reduzido para cada fala. A audiência teve início às 14h e prosseguiu até a publicação desta matéria, com perguntas e respostas sobre o empreendimento.
