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Procurador-geral de Justiça assina contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Tianguá

Procurador-geral de Justiça assina contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Tianguá

Publicada em 30/05/22 às 18:40h

por Assessoria de Imprensa Ministério Público do Estado do Ceará


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 (Foto: Assessoria de Imprensa Ministério Público do Estado do Ceará)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta segunda-feira (30/05), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Tianguá, município localizado na Região da Ibiapaba. Construída na modalidade built suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, a edificação será concluída em dez meses e abrigará nove Promotorias de Justiça. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça anunciou que nos próximos meses editais serão lançados para a construção de novas sedes em oito comarcas no interior. 

O evento aconteceu de forma híbrida, com a presença de representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e em Tianguá. Em Fortaleza, além do procurador-geral, estavam presentes os promotores de Justiça Nelson Gesteira, assessor de Desenvolvimento Institucional; Hugo Mendonça, secretário-geral; Daniele Carneiro, assessora jurídica da PGJ; Francisco Gomes Câmara, coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit); e o secretário de Administração da PGJ, Edson Nascimento Donato. Representando a empresa que fará a obra, TFL Serviços e Locações, estavam presentes os empresários Nacélio Frota Menezes, Dênis Fontenele dos Santos e Lucas Fontenele Frota Menezes. 

Remotamente, participaram da reunião servidores do MP na Comarca de Tianguá e os promotores de Justiça Francisco Osvando Muniz Lima Filho, Jackeline Gomes Soares Santos, Hygo Cavalcante da Costa e Mario Augusto Soeiro Machado Filho, titulares, respectivamente, da 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Promotoria de Justiça de Tianguá. Como informou Jackeline Gomes, o novo prédio ficará em área central da cidade, por trás do Fórum, com fácil acesso para a população. “Agradecemos o empenho da gestão e o cuidado e atenção da engenharia do Ministério Público”, complementou o promotor Hygo Cavalcante.  

De acordo com Manuel Pinheiro, as novas instalações compõem a construção de um desejo genuíno de melhoria da instituição. “Estamos todos juntos ajudando a construir esse sonho, para que o Ministério Público atenda à população em espaços mais qualificados, a fim de que membros e servidores reflitam isso no resultado do trabalho”, destacou. 

Conforme o procurador-geral de Justiça, nos próximos meses serão lançados editais para construção de sedes de promotorias em Baturité, Canindé, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Morava Nova, Quixeramobim e Santa Quitéria. O padrão de construção é o mesmo, com uma identidade visual própria, que contribui para o fortalecimento da independência do Ministério Público. 

A expectativa é que, até dezembro de 2023, sejam concluídas a Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e mais 27 sedes nas principais comarcas do interior, onde se concentram mais de 70% dos membros e servidores do MPCE. Para o promotor de Justiça Gomes Câmara, esse é um momento histórico para o Ministério Público, pois não se trata somente de melhoria das instalações físicas. “É importantíssimo reforçar a identidade própria do MP, pois identifica quem são os atores e quem é a instituição”, pontuou. 

Infraestrutura  

O prédio será construído em terreno de cerca de 1.000m² e abrigará nove promotorias de Justiça. A infraestrutura será toda com acessibilidade, contando ainda com 20 vagas privativas para garagem, auditório, sala de audiência, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), copa e cozinha, seguindo o padrão estético dos prédios que já foram entregues ou que estão em construção. 




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