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Piso salarial da enfermagem é aprovado na Câmara no valor de R$ 4.750

A proposta abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, com diferentes percentuais

Publicada em 04/05/22 às 21:59h

por O Povo Com Agência Câmara de Notícias


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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.  (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 4, o piso salarial dos profissionais da enfermagem. A proposta abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pela proposta, o salário mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750 em todo o Brasil, no setor público ou iniciativa privada. Projeto seguirá para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

Para técnicos de enfermagem, o projeto prevê 70% do piso dos enfermeiros. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso é de 50% do de enfermeiros.

O projeto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Como a proposta já passou no Senado, irá agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ressaltou que a proposta somente irá à sanção presidencial após o Congresso promulgar a PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse Carmen Zanotto.

Presidente da Frente Parlamentar em defesa da categoria no Congresso, o deputado federal Célio Studart (PSD-CE) comemorou a aprovação. “Foi uma longa caminhada nesta Casa, entre reuniões, debates, grupo de trabalho. Enquanto estávamos em casa debatendo direitos, eles estavam colocando as suas vidas e de suas famílias em risco”, disse Célio na tribuna da Câmara.

“É hora de fazer justiça, de dizer que a enfermagem merece respeito. Agradeço a toda a enfermagem brasileira. Vocês são os nosso heróis”, complementou o parlamentar cearense em seu discurso.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.
 




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