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Ceará

Oito municípios cearenses passaram por eleições suplementares desde 2016

Publicada em 02/12/19 as 10:52h por Diário do Nordeste


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De acordo com Samuel Apoliano Sobreira, chefe do Cartório Eleitoral de Aracoiaba, o clima na cidade está tranquilo para um dia de eleição.  (Foto: André Alencar)

Entre os prefeitos e vices eleitos em 2016 no Ceará, oito - de Aracoiaba, Tianguá, Irauçuba, Cascavel, Croatá, Frecheirinha, Santana do Cariri e Umari - tiveram os mandatos cassados e foram afastados dos cargos. Entre as causas mais recorrentes para as cassações estão: improbidade administrativa, corrupção e abuso de poder politico e econômico. Já nas eleições de 2012, apenas dois prefeitos - de Araripe e Meruoca - tiveram os mandatos cassados e foram realizadas eleições suplementares para substituí-los, de acordo com o TRE-CE.  

No Ceará, já ocorreram eleições suplementares em 2007, 2011, 2013, 2015, 2018 e 2019, relativas aos pleitos 2004, 2008, 2012, 2012, 2016 e 2016 respectivamente.

Eleições suplementares

As eleições suplementares estão previstas no Código Eleitoral em casos específicos. Geralmente são convocadas quando ocorre a condenação eleitoral ou criminal dos políticos eleitos. Quando o candidato não teve o processo julgado até o dia da diplomação, ele fica impossibilitado de comandar o cargo. Nos casos em que são identificadas irregularidades entre os candidatos, o vice-prefeito, por exemplo, não pode assumir o cargo, já que, durante o processo, toda a chapa é vetada. Dessa forma, quem assume a gestão municipal, até que outra medida seja tomada por parte da Justiça Eleitoral, é o presidente da Câmara de Vereadores. Nessa configuração o TRE convoca a realização de uma Eleição Suplementar.

Cassações

A cassação do prefeito e da vice-prefeita de Aracoiaba é o oitavo afastamento de gestores municipais registrado no Ceará desde as eleições de 2016. Em praticamente todas as cassações confirmadas pelo Tribunal, gestores se utilizaram do cargo público que exerciam para conseguir benefícios próprios. 

Em 2018, diagnóstico de abuso de poder econômico foi a motivação para as cassações dos gestores de Aracoiaba e Tianguá. Em Tianguá, as contas chegaram a ser rejeitadas. Em Umari, a compra de votos resultou na mudança de gestor.

Já em casos mais recentes, a prefeita de Cascavel e seu vice foram cassados por denúncias de abuso de poder político nas eleições de 2016 e, em Irauçuba, os gestores tiveram seus mandatos cassados por abuso de poder econômico.




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