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Ampliação de faixa FM e concessões em previsão

Publicada em 30/11/19 as 15:00h por Diário do Nordeste


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O Governo Federal quer ampliar a faixa estendida da faixa FM para incluir emissoras AM  (Foto: Fabiane de Paula)
Utilizar a tecnologia como uma aliada para ajudar a resolver problemas tem sido a principal medida de várias empresas e pessoas, em diferentes áreas de atuação. Com os órgãos públicos, não tem sido diferente.

É assim, inclusive, que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem buscado acelerar processos que tramitam no departamento nesse ano — muitos “travados” por burocratização — e adaptá-los a atual realidade, fazendo jus à proposta da Pasta de inovar. 

Sistemas e tecnologias de informações são as principais parceiras nesse processo, em especial em temas de radiodifusão. É dessa forma que o Governo Federal quer ampliar a faixa estendida da faixa FM para incluir emissoras AM, que optarem por essa migração, no primeiro semestre de 2020. Outra pretensão do Governo para melhorar o serviço de transmissão de sinais, som e imagem é abrir concessões de novos canais de TV e rádio até o fim do de 2020, como informa o secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Chaves Gurgel, em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares. Ele esteve em Fortaleza entre quinta (28) e ontem para participar do Congresso de Radiodifusão – Fala Norte e Nordeste.

De acordo com ele, o objetivo é aumentar o leque de variedades de canais e programações disponíveis, bem como alcançar mais pessoas do Brasil. 

Ele ressalta que para ampliar a faixa FM e abrir concessões com outorgas para novo canais no ano que vem, o Governo Federal tem buscado, primeiro, informatizar e otimizar processo na Secretária em âmbito Federal.

“Nesse primeiro ano do Governo, nós do Ministério da Ciência temos buscado utilizar tecnologias e sistemas para otimizar processos, torná-los mais rápidos. Nós temos um sistema eletrônico de informação, ou seja, todos os nossos processos agora são por meio eletrônicos, não tem mais papel”, salienta.

Ele explica, ainda, que também existe um programa que facilita o trâmite de outorgas e requisições de emissoras de rádio e televisão no Ministério, além de “agilizar o processo de aprovação do local”. 

Isso porque, agora, emissoras de rádio e TV não precisam mais ter um estúdio na mesma cidade ou região onde o sinal é transmitido. Essa medida passou a ser permitida após portaria publicada pelo ministro Marcos Pontes, no início deste ano.

“Com a portaria, hoje o radiodifusor pode ter o seu estúdio em qualquer canto do Brasil. Por exemplo, eu posso ter uma rádio no Rio de Janeiro e meu estúdio estar em Fortaleza. A única regra é estar em território nacional”, esclarece Elifas Gurgel, informando que isso é possível devido ao avanço da internet e das tecnologias de comunicação.

Voz do Brasil

O secretário de Radiodifusão informou, ainda, que mais “flexibilizações” em programações obrigatórias devem ser concedidas as emissoras de rádio. Segundo ele, um decreto para permitir interrupções no programa ‘Voz do Brasil’, responsável por transmitir notícias do Senado, Câmara dos Deputados e da Presidência, está sendo analisado pelo presidente Bolsonaro.

Atualmente, a transmissão da Voz do Brasil é obrigatória e deve ocorrer entre 19h e 22h.De acordo com Gurgel, o objetivo é “desburocratizar mais ainda a transmissão da Voz do Brasil”, justifica.

Mapeamento para melhorar sinal

O secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elifas Chaves Gurgel, informou, também, que um grupo de trabalho já foi montado para mapear as cidades do Brasil que não recebem sinal de TV ou rádio. São esses locais, inclusive, que devem ser priorizados pelas licitações para concessão de canais.

“O número de concessões que será aberto será divulgado posteriormente, porque esse estudo que vai indicar onde devemos licitar. Ou seja, quais as regiões e cidades. Além disso, nós queremos dar mais oportunidade para as pessoas terem uma diversidade de informações”, conclui.



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