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Brasil

Entenda os caminhos da Reforma da Previdência até sua promulgação

Publicada em 10/07/19 as 21:58h por Diário do nordeste


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 (Foto: Diário do nordeste)
Depois dessa etapa, o texto segue para o Senado Federal e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada a admissibilidade da matéria, vai para o  plenário. A proposta precisa ser votada em dois turnos. São necessários 49 votos dos senadores em cada turno.  

Depois dessa etapa, o texto segue para o Senado Federal e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada a admissibilidade da matéria, vai para o  plenário. A proposta precisa ser votada em dois turnos. São necessários 49 votos dos senadores em cada turno.  

O texto só será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se, enfim, uma emenda à Constituição do Brasil, se o Senado aprovar o texto recebido pela Câmara de forma integral. 

Caso o Senado aprove apenas uma parte da PEC, esta parte poderá ser promulgada separadamente. A parte alterada volta para a Câmara dos Deputados. Se o Senado aprovar texto diferente ao votado na Câmara, ele retorna à Casa de origem para ser analisado. 

Se o texto da Reforma da Previdência for aprovado nos prazos mínimos estabelecidos, ele poderá entrar em vigor já na primeira quinzena de setembro, segundo a previsão mais otimista do Palácio do Planalto.





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