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PF diz que Lula, Dilma e Mercadante teriam atuado para obstruir Lava Jato

Publicada em 21/02/17 as 00:29h por Jornal Nacional


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 (Foto: Alan Marques ­17.mar.2016/Folhapress)
Um relatório da Polícia Federal afirma que os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante, todos do PT, teriam atuado para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

O relatório foi enviado ao Supremo Tribunal Federal. Além da obstrução da Justiça, a Polícia Federal diz que o ex-ministro Aloizio Mercadante teria praticado tráfico de influência, com o objetivo de atrapalhar a Lava Jato.

O teor do relatório foi revelado nesta segunda-feira (20) pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela TV Globo.

Segundo a Polícia Federal, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, a então presidente Dilma pretendia garantir a Lula foro privilegiado. Isso, segundo a polícia, provocou "embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato".

No caso de Mercadante, sobre o crime de tráfico de influência, a Polícia Federal se baseou em conversas gravadas pelo então assessor do senador cassado Delcídio do Amaral, Eduardo Marzagão. Em uma delas, os investigadores dizem que Mercadante teria oferecido ajuda em troca do silêncio de Delcídio, que também era do PT, para evitar que o então senador fizesse delação premiada.

A Polícia Federal ainda investigou outro episódio que também teria ocorrido com a intenção de obstruir a Justiça: a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, em 2015. Segundo Delcídio, Dantas teria sido indicado por Dilma com o objetivo de ajudar a liberar empresários presos na Lava Jato.

A Polícia Federal sustenta que "o conjunto probatório é suficiente", mas ainda não indiciou Lula, Dilma nem Mercadante porque espera uma posição do Supremo sobre onde eles devem ser processados.

O relatório enviado ao STF sugere que os ex-presidentes e o ex-ministro sejam denunciados criminalmente na Justiça Federal, porque nenhum deles tem foro privilegiado e recomenda que a parte que envolve o ministro do STJ seja desmembrada, já que ele só pode ser processados no Supremo.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff disse que o relatório se baseia apenas na opinião de caráter faccioso e presuntivo do delegado sobre os fatos investigados. E negou que Dilma tenha participado de qualquer tentativa de obstruir a Justiça.

Os advogados de Dilma e do ex-presidente Lula disseram ainda que recentemente o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não viu irregularidade na nomeação no ministro Moreira Franco. E questionaram a diferença no tratamento dos dois casos. Os advogados destacaram parte da decisão de Celso de Melo - que afirmou que o foro privilegiado não representa obstrução nem paralisação de qualquer investigação.

A defesa de Lula disse também que o relatório não apresentou fundamento jurídico e que espera que o Supremo rejeite a proposta.

A defesa do ex-ministro Aloízio Mercadante disse que os diálogos gravados pela Polícia Federal não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça. Segundo o advogado, Mercadante queria apenas dar apoio pessoal a Delcídio do Amaral. E sugeriu, de forma legal e transparente, que a defesa de Delcídio buscasse rediscutir a prisão. O advogado de Mercadante disse ainda que ele jamais intercedeu junto a qualquer autoridade para tratar do tema.

O ministro do STJ, Marcelo Navarro, não quis se manifestar nesta segunda-feira (20). No ano passado, quando as informações vieram à tona, Navarro disse que tem a consciência limpa. Que nunca se comprometeu a nada com nenhuma autoridade. Que nos julgamentos referentes à Lava Jato, não tomou nenhuma decisão monocraticamente. E que, nos casos em que se posicionou pela soltura dos investigados, levou a decisão ao colegiado.



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